Cidade e Cidadania

O direito à cidade e a uma vida digna é recorrentemente negado para uma boa parte da população brasileira, em especial para a negritude e para as mulheres. Em detrimento da especulação imobiliária, dos esquemas de corrupção, dos lucros de empresários – que ganham em cima das dificuldades do povo com serviços privatizados de má qualidade – se criam duas cidades: uma para os que têm direitos e outra para os que não tem. Queremos um outro projeto de cidade e de cidadania, que rompa com esse sistema que deixa milhões passando fome enquanto dezenas se tornam bilionários.

Atuação Legislativa

Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021 – Renda Básica Campineira

INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA CAMPINEIRA PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, DA EXTREMA POBREZA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGUDA.

Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 – Transporte público sem aglomeração

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DISPONIBILIZAREM FROTA COM ÔNIBUS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO DENTRO DOS ÔNIBUS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Projeto de Lei Ordinária nº 113/2020 – Renda Básica Campineira

CRIA O PROGRAMA RENDA BÁSICA CAMPINEIRA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19

Projeto de Lei Ordinária nº 107/2020 – Programa Leito para Todos

DISPÕE SOBRE INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REDE PRIVADA HOSPITALAR PARA GARANTIA DE ATENDIMENTO A CASOS DE COVID-19.

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019 – Declara Associação de Promotoras Legais Populares Cida Da Terra (PLP’s) como órgão de utilidade pública municipal

DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CIDA DA TERRA DE CAMPINAS E REGIÃO.

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