Saúde

O Sistema Único de Saúde é uma das maiores conquistas da classe trabalhadora brasileira. Durante a pandemia de Covid-19 ficou escancarada a importância do fortalecimento do SUS. Ao mesmo tempo, os governos trabalham sistematicamente para torná-lo o mais precário possível e assim privatizar o serviço que garante a vida da população. Saúde é um direito fundamental e não uma mercadoria! Defendemos mais verbas para essa área para que sejam melhoradas as condições de trabalho de profissionais e do atendimento à população.

Atuação Legislativa

Projeto de Lei Ordinária nº 275/2021 – Formação de Doulas no SUS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE DOULAS NO SUS CAMPINAS, BASEADO NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 152/2021 – PFF2 para todos

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS PFF2 NOS ESPAÇOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA CIDADE DE CAMPINAS DURANTE PANDEMIAS OU EPIDEMIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021 – Campanha incentivo à Vacinação

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO A VACINAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021 – Renda Básica Campineira

INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA CAMPINEIRA PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, DA EXTREMA POBREZA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGUDA.

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2021 – Transparência Vacinação

INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 266/2020 – Autoriza Compra de Vacinas pelo Município

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA A COVID-19 APROVADAS PELA ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 107/2020 – Programa Leito para Todos

DISPÕE SOBRE INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REDE PRIVADA HOSPITALAR PARA GARANTIA DE ATENDIMENTO A CASOS DE COVID-19.

Projeto de Lei Ordinária nº 56/2018 – Proíbe a terceirização dos serviços de urgência e emergência em saúde existentes do município de Campinas

PROÍBE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018 – Transparência na fila de espera do SUS Campinas

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 383/2017 – Institui o Dia Municipal da Redução de Danos

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REDUÇÃO DE DANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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