O Brasil tem uma das taxas de feminicídio mais altas do mundo. Infelizmente convivemos cotidianamente com notícias de agressões às mulheres. Durante a pandemia, vimos os dados de violência contra a mulher aumentarem. São sintomas de uma desigualdade que também se expressa nas diferenças salariais, na cultura do estupro e no conservadorismo crescente a na misoginia do presidente Jair Bolsonaro. O obscurantismo e o machismo escancarado do atual governo tendem a agravar essa triste realidade, com Damares colocando seu projeto de apagamento das questões de gênero. Por outro lado, as mulheres lutam e são vanguardas na resistência ao fascismo. O movimento feminista só cresce! Derrotar o machismo por todos os lados é uma das prioridades centrais de nosso mandato.

Atuação Legislativa

Projeto de Lei Ordinária nº 275/2021 – Formação de Doulas no SUS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE DOULAS NO SUS CAMPINAS, BASEADO NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 202/2021 – Aluguel social

CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021 – Renda Básica Campineira

INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA CAMPINEIRA PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, DA EXTREMA POBREZA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGUDA.

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019 – Declara Associação de Promotoras Legais Populares Cida Da Terra (PLP’s) como órgão de utilidade pública municipal

DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CIDA DA TERRA DE CAMPINAS E REGIÃO.

Projeto de Lei Ordinária nº 119/2018 – Ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Campinas

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 76/2018 – Campanha continuada de combate à violência

ALTERA A LEI Nº 13.732, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.

Projeto de Lei Ordinária nº 179/2017 – Ensino de defesa pessoal para mulheres no âmbito do Município de Campinas

INSTITUI O ENSINO DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.