Tag: direito

1º de Maio – Dia de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras 3 de maio de 2024
Trabalhar menos, trabalhar todes, produzir o necessário e distribuir tudo!
Mariana Conti propõe validar contagem do tempo de trabalho de servidores municipais durante a pandemia 25 de julho de 2023
A vereadora Mariana Conti (PSOL) apresentou nesta terça-feira, 25, o Projeto de Lei Complementar 63/2023 para alterar os critérios para contagem de tempo de trabalho necessária para concessão de licença prêmio, quinquênios e sexta parte e demais mecanismos equivalentes. A Lei Complementar 173/2020 suspendeu a contagem do tempo de trabalho realizado entre 27 de maio […]
Mariana Conti apresenta projeto por Espaço Criança na Câmara de Campinas 27 de março de 2023
A vereadora Mariana Conti (PSOL) apresentou na última quarta-feira (22) um Projeto de Resolução pela construção de um Espaço Criança nas dependências da Câmara Municipal, como uma forma de garantir a participação das mulheres na política. O projeto foi entregue à presidência da Casa e deve entrar em tramitação nas próximas semanas. O projeto visa […]
Conheça o Projeto de Mariana Conti que obriga empresas a cumprirem a lei de cotas para pessoas com deficiência 3 de dezembro de 2022
3 de Dezembro é dia internacional da pessoa com deficiência e é importante lembrar que a inclusão no mercado de trabalho é um direito!
Mariana Conti propõe afastamento remunerado de servidoras municipais vítimas de violência 25 de fevereiro de 2022
A vereadora Mariana Conti (PSOL) apresentou na última terça-feira, 22/02, um projeto de lei que visa assegurar o pagamento integral da remuneração à mulher servidora ou trabalhadora da administração pública municipal vítima de violência machista ocorrida no âmbito familiar, doméstico, privado ou público.