Mariana Conti protocola pacote de medidas voltadas ao combate à violência contra a mulher

Pacote intitulado “Mulheres e meninas vivas: Campinas contra a misoginia!” contempla projetos de conscientização e de sanções contra a misoginia

Na última semana, a vereadora Mariana Conti (PSOL) protocolou dois projetos de lei que estão sendo apresentados como o “Pacote Mulheres e meninas vivas: Campinas contra a misoginia!”. A proposta se alinha a debates e iniciativas que vêm ocorrendo amplamente, inclusive a nível federal, com o objetivo de fortalecer as políticas de proteção às mulheres.

O Senado aprovou, na última terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo. Além dessa medida, que agora segue para a Câmara dos Deputados, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) apresentou o “PL Anti Red Pill”, que prevê a criminalização do discurso red pill na internet e está sendo avaliado pelas comissões da Câmara.

Os temas da misoginia e do discurso red pill estão sendo fortemente discutidos pela sociedade civil e por pesquisadores do campo de gênero, que alertam sobre a possibilidade de que a circulação de discursos de ódio às mulheres na internet esteja estimulando a atual onda de feminicídios. Casos de violência contra a mulher, inclusive protagonizados por jovens em escolas, têm tido destaque na mídia.

Ações para Campinas

“Estou apresentando esses dois projetos porque Campinas precisa ser exemplo na proteção das mulheres”, afirma Mariana. Uma das iniciativas prevê a criação do “Programa municipal de conscientização sobre a machosfera e o discurso red pill e de prevenção da violência contra a mulher”. O segundo pretende criar infrações administrativas relativas à prática de atos de misoginia no atendimento ao público e na prestação de serviço público.

“O programa de conscientização deve levar a equipamentos públicos materiais informativos, promover discussões e formações continuadas de profissionais. Nas escolas, esse projeto vai contribuir para uma perspectiva de gênero mais igualitária, pensando em reverter essa lógica da opressão que tem predominado nas redes sociais e entre os jovens. Já o projeto que cria infrações deve ajudar a expandir a responsabilidade no combate à misoginia, pensando que qualquer espaço pode contribuir para a perpetuação ou a inibição da violência”, explica a parlamentar.