Mariana Conti propõe exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para matrícula em escolas

A vereadora Mariana Conti (PSOL) apresentou um projeto de lei para que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 seja exigido para matrícula em estabelecimentos de ensino público ou privado, como já é feito com relação a outras vacinas.

O projeto altera a redação de um dos artigos da lei nº 15.800 de 2019, que já prevê a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de saúde da criança para a realização de matrículas. Caso a proposta de Mariana seja aprovada, o texto passará a mencionar a imunização contra a Covid-19.

“O Brasil ao longo dos anos se tornou uma referência mundial no quesito de adesão da população às campanhas de vacinação. Porém, são tempos de desinformação e desincentivo à vacinação, especialmente em relação à vacina contra a Covid-19 que é recorrentemente atacada por Bolsonaro e integrantes de seu governo. Neste cenário precisamos fazer o uso de todos os meios possíveis para garantir ampla vacinação e preservar vidas.” justifica a vereadora.