Mariana conti denuncia ao mpt e cobra providências por possível omissão diante do caso de racismo na escola objetivo

A vereadora Mariana Conti protocolou Notícia de Fato/Representação junto ao Ministério Público do Trabalho (PRT Campinas – 15ª Região) para que sejam apuradas possíveis violações ao meio ambiente do trabalho em um estabelecimento de ensino privado de Campinas, incluindo assédio moral coletivo/organizacional, omissão no enfrentamento ao racismo e suspeita de retaliação contra trabalhadores.

A iniciativa tem como ponto de partida matéria jornalística publicada em 10/02/2026 no portal g1 Campinas, que relata denúncia de um trabalhador que atuava como porteiro e afirma ter sofrido ofensas de cunho racial no ambiente escolar por parte de alunos do ensino médio, com frases como: “eu pago o seu salário, você é um sub-raça, um negro sujo e um macaco”. Segundo a representação, o caso teria ocorrido no Colégio Objetivo (unidade Barão Geraldo), em Campinas.

Além da reportagem, nosso mandato recebeu novo relato, convergente, após repercussão do caso no jornal: a mensagem descreve postura intimidatória/abusiva de gestão, sofrimento psíquico, e a alegação de dispensa sumária após a apresentação de atestado médico — elementos que, em conjunto, podem indicar risco psicossocial e ambiente laboral hostil, com impacto para a coletividade de trabalhadores.

“A demissão desse trabalhador é revoltante e a resposta da instituição de ensino ainda mais. Trata-se de uma revitimização contra quem sofreu uma violência racista no ambiente trabalho. Acionei o MPT e acompanharei atentamente os desdobramentos. Precisamos de apuração, responsabilização das pessoas e instituições envolvidas e reparação para a vítima.” afirmou a vereadora.

Na representação, ela sustenta que, ainda que a ofensa racial relatada tenha sido praticada por alunos, a apuração na esfera trabalhista é pertinente quando houver indícios de falha institucional na proteção do trabalhador, por omissão, ausência de protocolos efetivos, falta de acolhimento, e inexistência (ou inefetividade) de medidas de prevenção e responsabilização — especialmente quando há relatos múltiplos apontando a mesma direção.

Entre os requerimentos encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, estão: Autuação com possibilidade de conversão em Procedimento Preparatório e/ou Inquérito Civil, para apurar assédio moral coletivo/organizacional, omissão diante de denúncias de racismo e possível retaliação, a requisição de informações e documentos à unidade escolar e à mantenedora (razão social/CNPJ, canais de denúncia, registros de ocorrências, providências adotadas, protocolos de prevenção e apuração, medidas contra discriminação/assédio e documentos relativos a desligamentos correlatos).

Além disso, se constatadas irregularidades, requer a adoção de medidas resolutivas como Recomendação, TAC e, se necessário, Ação Civil Pública, para implementar protocolos efetivos de prevenção, acolhimento, proteção contra retaliação, treinamento e monitoramento. Mariana Conti é vereadora em Campinas pelo PSOL e preside a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Violências Relacionadas ao Trabalho.