Consulta Pública – Emendas 2026
O Mandato da Vereadora Mariana Conti realiza consulta pública para recebimento de propostas para nossas emendas impositivas ao orçamento de 2026. Podem participar deste processo toda a população, especialmente para a destinação a equipamentos públicos. O prazo final para a inscrição das propostas é dia 04 de novembro de 2025. Qualquer mudança será divulgada em nossas redes sociais, fique atento. Para a inscrição da proposta é necessário preencher este formulário completo.
Apresentação
A democratização do orçamento público garante que a população participe das decisões sobre onde e como o dinheiro público é investido. É um passo essencial para que a população tenha voz nas prioridades e na construção das políticas públicas da cidade.
As emendas parlamentares não resolvem e muitas vezes são usadas de forma fisiológica e clientelista, assim, em vez de responder às reais necessidades da população, uma lógica que distorce e converte direitos em favores e aprofunda as desigualdades.
O mandato da vereadora Mariana Conti, desde que iniciou as emendas parlamentares, abre para consulta pública e recebimento de propostas de destinação, de forma a democratização e, priorizando, o direcionamento das emendas parlamentares para o fortalecimento dos serviços públicos.
Mariana Conti foi a vereadora que mais destinou verba para o SUS em 2025, com 2 milhões e duzentos mil reais destinados. As destinações contemplaram também investimentos na educação, com apoio a escolas e creches municipais; na assistência social, com repasses para entidades e equipamentos que atendem populações em situação de vulnerabilidade; recursos para o enfrentamento da emergência climática, apoiando projetos de transição ecológica, ampliação de áreas verdes e medidas de mitigação de enchentes e ilhas de calor.
O que é a emenda parlamentar impositiva?
Emendas parlamentares impositivas no orçamento são adições que vereadores e vereadoras podem fazer ao Orçamento da cidade, propondo onde parte do dinheiro deve ser usado, como em projetos locais ou áreas específicas, para atender às necessidades da comunidade.
Quem pode se inscrever?
A destinação prioriza equipamentos públicos municipais (postos de saúde, escolas, Centros de Atenção Psicossocial — CAPS, entre outros). A população em geral pode encaminhar sugestões, que serão analisadas sob critérios técnicos e de interesse público.
Pessoas e movimentos culturais e sociais para projetos culturais.
Projetos Culturais
Para projetos culturais a destinação é feita através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Os grupos e entidades precisam cumprir os requisitos cadastrais dessa secretaria. Por isso, para o preenchimento do formulário de Projetos Culturais existem os campos Público-alvo, Estimativa de público, Cronograma do evento/projeto e Previsão Orçamentária total.
Disposição Geral
Ao final da consulta vamos analisar as propostas, selecionar os projetos e divulgar em nosso site e nas redes sociais.
Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para: emendas@marianacontipsol.com.br
Cronograma
Inscrição: 20/10 a 04/11
Análise: 07/11
Divulgação: à partir do dia 14/11