Em 2016, foram mais de 4.645 homicídios dolosos( intenção de matar), de acordo com o Mapa da Violência(2018).
As mulheres enfrentam a violência todos os dias. O machismo e o patriarcalismo vinculados à impunidade e à naturalização da violência, são adversários históricos da luta pela igualdade de gênero.
A cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de agressão física. Apenas em 2016, segundo dados das polícias,foram registrados no país, 49.497 casos de estupro, no entanto, sabe-se que a subnotificação é em torno de 90% dos acontecimentos, ou seja, as vítimas não denunciam os crimes, em virtude do machismo, medo e da ausência de estruturas de amparo e proteção.
No entanto, a resistência se intensifica. Há a emergência da superação da cultura de estupro, com a luta e indignação, por exemplo, com o movimento da Marcha das Vadias.
Algumas leis no país são resultados da incessante reinvindicação das mulheres por direitos, ou melhor, por nenhum direito a menos. Uma dessas conquistas é a Lei nº 3.340/06,conhecida como Maria da Penha, nome de uma mulher vítima de duas tentativas de feminicídio, realizadas pelo próprio marido. A norma que completa 12 anos, cria mecanismos para proteger as vítimas e coibir, apurar e punir a violência doméstica e familiar.
Outra vitória do movimento feminista é o Decreto nº 13.104/15, que tipifica o crime de homicídio contra a mulher em virtude de ser do sexo feminino, como feminicídio.
O Brasil é responsável por 40% dos crimes de feminicídio na América Latina e ocupa o 7º lugar no mundo entre as nações onde mais mulheres são mortas em casos relacionados à violência de gênero, conforme dados da ONU.O Conselho Nacional de Justiça apresentou um dado alarmante sobre o feminicídio. Somente em 2017, foram 10,7 mil processos sem solução da Justiça. Isso mostra a dificuldade de romper com essa lógica perversa, frente à impunidade e à dificuldade de caracterizar o feminicídio.
Em virtude do descumprimento da Lei Maria da Penha, no que diz respeito à proteção da mulher, foi criada uma nova regra, a nº 13. 641/18, com o intuito de tipificar o descumprimento de medidas protetivas.
Em Campinas travamos inúmeros debates para a implantação da Vara de Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, durante muitas reuniões participaram entidades, coletivos feministas, profissionais da rede, OAB/Campinas, Defensoria Pública. No dia 10 de maio de 2018, o Juizado Especializado foi instalado, na cidade Judiciária. Agora mais um instrumento de proteção, cuidado e de fundamental importância para o combate a esses crimes.
Apresentamos o Projeto de Lei 76/2018, que institui o Programa Integrado de Prevenção e Combate à Violência de Gênero Contra a Mulher. A Integração dessa estrutura conta com a divulgação e promoção dos serviços que orientem, protejam as vítimas e responsabilizem os autores/agressores; o acolhimento das mulheres em situação de violência e encaminhamento, caso necessário, ao setor especializado.
E recordemos de Marielle Franco, vereadora, negra, feminista, mulher, mãe, socióloga,LGBT, assassinada brutalmente há 5 meses, no dia 14 de março. Lutava pelos direitos humanos, contra o genocídio da população negra e pela igualdade de gênero. Em memória e resistência por todas as vítimas diárias da crueldade praticada no Brasil, como a sofrida pela advogada Tatiane Spitzner, assassinada,cujo marido é acusado de feminicídio.
Queremos viver sem violência, sem o sentimento de culpa, nem refém da impunidade e do medo. Vamos vencer quaisquer formas de violência, com organização, resistência, justiça, impedindo sempre mais o desfecho trágico de agressões e mortes. É preciso romper esse ciclo. É preciso avançar com coragem. Vamos ocupar a Política, pelos direitos das mulheres, pela resistência e nenhuma a menos.
