Conheça o Projeto de Lei que institui o Renda Básica Campineira
A vereadora Mariana Conti e o vereador Paulo Bufalo, que compõem a bancada do PSOL na câmara de Vereadores de Campinas, apresentaram e protocolaram nesta segunda-feira, 22/02, um projeto de lei para instituir a Renda Básica Campineira, um programa que prevê pagamento de renda básica à cidadãos em situação de vulnerabilidade. A ideia é combater […]
23 fev 2021, 20:59 Tempo de leitura: 1 minuto, 4 segundos A vereadora Mariana Conti e o vereador Paulo Bufalo, que compõem a bancada do PSOL na câmara de Vereadores de Campinas, apresentaram e protocolaram nesta segunda-feira, 22/02, um projeto de lei para instituir a Renda Básica Campineira, um programa que prevê pagamento de renda básica à cidadãos em situação de vulnerabilidade. A ideia é combater as desigualdades e garantir que toda uma população da cidade que é marginalizada e esquecida, e que muitas vezes vive em situação de miséria e fome, tenha suas necessidades básicas assistidas pelo poder público de Campinas.
Apesar de surgir a partir do contexto da pandemia, em que se tornou central a discussão sobre a necessidade de um auxílio financeiro às famílias que passam por dificuldades, especialmente em momentos de crise, o projeto de lei propõe que a política seja de forma permanente. Não se trata de uma ação apenas para a crise gerada pela situação da Covid-19, mas para se estender por anos, afim de diminuir as desigualdades socioeconômicas da cidade de Campinas.
Veja o Projeto de Lei na íntegra a seguir:
Link para o abaixo-assinado em apoio ao PL: http://abaixoassinado.marianacontipsol.com.br/