Reportagem do G1 explicita a criminalização da mulher em casos de aborto.

A reportagem revela as características de 30 casos analisados entre 2013 e 2016 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. São citados casos de duas mulheres que foram acusadas mesmo realizando o aborto legal (em caso de estupro, nestes casos). Em um dos casos, uma jovem de 19 anos, que teve um aborto no local […]

7 ago 2018, 10:05 Tempo de leitura: 0 minutos, 53 segundos
Reportagem do G1 explicita a criminalização da mulher em casos de aborto.

A reportagem revela as características de 30 casos analisados entre 2013 e 2016 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

São citados casos de duas mulheres que foram acusadas mesmo realizando o aborto legal (em caso de estupro, nestes casos). Em um dos casos, uma jovem de 19 anos, que teve um aborto no local de trabalho e que diz nem saber que estava grávida, ficou internada com escolta até pagar fiança de R$ 1,5 mil. Os profissionais de saúde confirmam que não é possível saber se o aborto foi espontâneo ou provocado.

A reportagem também cita um desembargador que, ao negar o pedido, argumenta que a acusada teria outros métodos para evitar a gravidez.

Além disso, a maioria das denúncias foram feitas por profissionais de saúde, sendo que em 70% dos casos houve quebra do sigilo profissional, ou seja, uma infração ao código de ética médica, código civil e penal.

Apesar do envolvimento em 21 processos, os homens são acusados em apenas 5.

Veja reportagem do G1.