Ainda está fresco na memória de todos os brasileiros o maior desastre ambiental do nosso país: O rompimento da barragem da Samarco, que era administrada pela Vale e BHP Billiton. Foram 19 pessoas mortas e meio milhão de brasileiros, habitantes das 40 cidades atingidas pelo vazamento, impactados. Até hoje ninguém foi preso, nenhuma indenização foi paga, nenhuma casa construída e apenas uma das 68 multas está sendo paga em 59 parcelas.

Infelizmente o maior desastre ambiental brasileiro, que matou o Rio Doce, não foi suficiente para evitar uma tragédia humana maior ainda. Após o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o número de pessoas mortas pode ultrapassar 350.

As informações oficiais indicam que a barragem estava em condições de funcionamento, apesar de estar parada desde 2015. No entanto, em dezembro do ano passado, uma alteração na legislação permitiu a aceleração nas etapas de licenciamento ambiental, de modo que em pouco tempo a Vale poderia iniciar o processo de recuperação do rejeito.

A barragem que existia desde 1976 utilizava uma tecnologia chamada “montante”, que é mais barata e também mais insegura. Nesse tipo de barragem os rejeitos são depositados em camadas, num vale, fazendo o alteamento da barragem conforme o volume do material aumenta. Nas tecnologias mais seguras, o rejeito é mais seco após passar por uma espécie de filtro que o separa da água.

Por fim, um alarme que ativaria todos os protocolos de segurança e possibilitaria que as pessoas salvassem suas vidas, aparentemente nunca foi acionado.

Há diversas dúvidas neste momento:

  • A barragem era segura mesmo?
  • O Volume represado era condizente com a capacidade da barragem?
  • Até quando a legislação brasileira vai aceitar que as mineradoras utilizem tecnologias mais baratas e mais inseguras?

Olhando para o futuro temos que pensar e agir para que essas tragédias nunca mais se repitam. Em dezembro do ano passado um relatório aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do senado federal apresentou recomendações ao poder público para evitar novos rompimentos de barragens.

Segundo este relatório, há hoje no Brasil, 24 mil barragens cadastradas, das quais 723 apresentam alto risco de acidentes. Das 24 mil, apenas 3% foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores em 2017. Em 45 das barragens, sendo a maioria no Rio Grande do Norte, há algum comprometimento que impacte a segurança da barragem, sendo que na maioria dos casos há baixo nível de conservação.

O governo federal aplicou em 2018 apenas 23% do orçamento para manutenção e recuperação das barragens, enquanto que os governos federais aplicaram 73% do previsto. O relatório ainda aponta que o número real de barragens no Brasil é de 70 mil, ou seja mais de 65% das barragens nem estão cadastradas.

Uma tragédia sim, mas um acidente não!

Veja nos links abaixo fontes de informação utilizadas neste texto:

https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/26/interna_gerais,1024701/tres-anos-depois-ninguem-foi-preso-pela-tragedia-de-mariana.shtml

https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2019/01/27/barragem-como-a-de-brumadinho-e-mais-barata-e-mais-insegura.ghtml

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/01/25/comissao-emitiu-relatorio-em-dezembro-sobre-situacao-precaria-e-alto-risco-de-723-barragens-no-brasil

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/01/28/entenda-como-funciona-a-barragem-da-vale-que-se-rompeu-em-brumadinho.ghtml