Por Mariana Conti

Os casos de violência contra as mulheres tem aumentado durante a pandemia, segundo dados dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Especialistas apontam para cuidados que os governos devem ter durante a quarentena, uma vez que as mulheres são o grupo mais afetado e estima-se que os números de casos de violência possam aumentar ainda mais neste período.

Além disso, é necessário ter um respaldo diferenciado para as mulheres, pois elas são a maioria dos trabalhadores informais, dos terceirizados e das diaristas e trabalhadoras domésticas, sendo as primeiras a perderem suas rendas. 

Sendo assim, as mulheres tendem a ficar mais sobrecarregadas neste período, pois a elas é destinada a maior parte do cuidado dos doentes, idosos e crianças, além do trabalho doméstico.

As mulheres também encontram-se na linha de frente do setor de saúde para o combate ao coronavírus, uma vez que são maioria entre enfermeiras e técnicas de enfermagem, assim como representantes nas áreas de limpeza. Tornando este grupo mais exposto ao contágio da COVID-19.

Tendo em vista estes fatores, é necessário garantir a assistência necessária para as mulheres a fim de exercer o direito à quarentena, tratando-se de um direito fundamental para garantir a saúde pública. A renda básica e benefícios assistenciais são essenciais para trabalhadoras informais, desempregadas e autônomas; assim como a manutenção do emprego das terceirizadas com manutenção dos salários, a fiscalização do trabalho doméstico e setores de limpeza e disponibilização de equipamentos de proteção e a dispensa dos trabalhos das domésticas sem dispensa dos salários.

O combate à violência doméstica também demanda um esforço emergencial dos governos. Em Campinas, o programa Guarda Amigo da Mulher, da Guarda Municipal, que regularmente acompanha as medidas protetivas definidas na Lei Maria da Penha, deve ser expandido durante a quarentena e atender chamados de urgência.

Para combater a violência doméstica durante a quarentena estou apresentando as seguintes propostas para a Secretaria de Segurança Pública e para a Coordenadoria da Mulher de Campinas:

  • Expansão do Programa Guarda Amigo da Mulher para atendimento dos casos de urgência
  • Manter pelo menos uma equipe de plantão permanente
  • Divulgação da Campanha “Quarentena sem violência contra a mulher” e dos mecanismos de denúncia nos meios de propaganda institucional da Prefeitura

Canais de denúncia:  

180 –  Central de Atendimento à Mulher – aciona os órgãos competentes possibilitando flagrante. Seu funcionamento é 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. 

192 – Guarda Municipal

190 – emergência da Polícia Militar.