Aprovamos moção que apoia que a licença maternidade para gestantes que perderam seus filhos

Na última, quarta, (21), aprovamos a Moção 66/2018, que apoia a solicitação de modificação da Lei Estadual Nº 10.621/68 e do artigo 50 do Decreto estadual Nº 29.180/88, que altera a Licença Maternidade para Gestantes que perderam seus filhos. Entendemos que essas Leis são insensíveis e não atendem ao princípio da dignidade humana.”O decreto prevê […]

28 mar 2018, 13:19 Tempo de leitura: 0 minutos, 44 segundos
Aprovamos moção que apoia que a licença maternidade para gestantes que perderam seus filhos

Na última, quarta, (21), aprovamos a Moção 66/2018, que apoia a solicitação de modificação da Lei Estadual Nº 10.621/68 e do artigo 50 do Decreto estadual Nº 29.180/88, que altera a Licença Maternidade para Gestantes que perderam seus filhos.

Entendemos que essas Leis são insensíveis e não atendem ao princípio da dignidade humana.”O decreto prevê licença maternidade no caso de natimorto apenas sob critério médico, contudo não contempla o acolhimento humanizado de mães que perderam seus filhos recém nascidos ou durante a gestação. Portanto, apoiamos a iniciativa da Câmara Municipal de Araraquara, que visa a alteração dessas Leis, para garantir a essas mulheres o direito à licença – maternidade, a fim de que possam se restabelecer física e psicologicamente.

saiba mais em: www.marianacontipsol.com.br/mulheres


#LicençaMaternidade #ÉpelaVidaDasMulheres #MarianaConti #PSOL #Campinas