Veja todos os projetos de lei apresentados pelo mandato da vereadora Mariana Conti

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2021 (Pelo Distanciamento no Transporte Público)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DISPONIBILIZAREM FROTA ÔNIBUS EM NÚMERO SUFICIENTE, DE FORMA A NÃO PERMITIR AGLOMERAÇÃO DENTRO DOS ÔNIBUS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.

Autora: Mariana Conti

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2021

DISPÕE SOBRE TESTES PARA DETECÇÃO DO COVID – 19 EM PACIENTES ASSINTOMÁTICOS OU NÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: Cecílio Santos, Guida Calixto, Mariana Conti, Paolla Miguel, Paulo Bufalo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2021 (Campanha de Incentivo à Vacinação)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2021

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO.

Autores: Mariana Conti

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2021 (Renda Básica Campineira 2021)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2021

INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA CAMPINEIRA PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA E EXTREMA POBREZA.

Autores: Mariana Conti, Paulo Bufalo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2021 (Transparência na Vacinação)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2021

INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

Autores: Mariana Conti, Paulo Bufalo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2020

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS A FESTA CULTURAL DESTAQUES DO AXÉ, A SER REALIZADA NA SEMANA DE 8 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

Autores: Mariana Conti, Carlão do PT, Gilberto Vermelho, Gustavo Petta, Luiz Cirilo, Marcos Bernardelli, Pedro Tourinho, Permínio Monteiro

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2020 (Renda Básica Campineira)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2020

CRIA O PROGRAMA RENDA BÁSICA CAMPINEIRA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.

Autora: Mariana Conti

Projeto de Lei Ordinária nº 107/2020 (Projeto Leitos Para Todos)

Projeto de Lei Ordinária nº 107/2020

DISPÕE SOBRE INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REDE PRIVADA HOSPITALAR PARA GARANTIA DE ATENDIMENTO A CASOS DE COVID-19.

Autora: Mariana Conti

Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2019

Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2019

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A ANGELA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.

Autora: Mariana Conti

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216/2019

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216/2019

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A TAYNÁ VICTÓRIA DE LIMA MESQUITA.

Autora: Mariana Conti

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2019

PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS CUJA OPERAÇÃO TENHA QUALQUER ABRANGÊNCIA NO TERRITÓRIO DE CAMPINAS SEM A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS.

Autora: Mariana Conti

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2019

DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CIDA DA TERRA".

Autora: Mariana Conti

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS", REFERENTE AO PROCESSO DE VOTAÇÃO DE MATÉRIAS.

Autores: Mariana Conti, Carlão do PT, Gilberto Vermelho, Jorge da Farmácia, Marcelo Silva, Nelson Hossri, Pedro Tourinho, Rodrigo da Farmadic, Rubens Gás, Tenente Santini, Zé Carlos

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 134/2018

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO A ANA CAROLINA HINOJOSA DE SOUZA CAMARGO DE OLIVEIRA.

autora: Mariana Conti

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINAS.

autora: Mariana Conti

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2018

INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER, VOLTADO A ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, POR MEIO DA ATUAÇÃO PREVENTIVA DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS

autora: Mariana Conti

Projeto de Lei Ordinária nº 56/2018

PROÍBE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

autora: Mariana Conti

Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

autora: Mariana Conti

Projeto de Lei Ordinária nº 383/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REDUÇÃO DE DANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autora: Mariana Conti

situação: em tramitação

Projeto de Lei Ordinária nº 354/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DA LEI Nº 14.306, DE 3 DE JULHO DE 2012, QUE "ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

autora: Mariana Conti

situação: em tramitação

Projeto de Lei Ordinária nº 236/2017

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SEM CENSURA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

autora: Mariana Conti

situação: ANEXADO AO PROCESSO 224756 POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, APÓS ANÁLISE DO PARECER DE CORRELAÇÃO ENTRE ESTE PROJETO E O TEOR DO PLO 213/2017 

Projeto de Lei Ordinária nº 209/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA.

autora: Mariana Conti

situação: em tramitação

Projeto de Lei Ordinária nº 200/2017

INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

autora: Mariana Conti

situação: em tramitação

Projeto de Lei Ordinária nº 179/2017

INSTITUI O ENSINO DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autores: Ailton da Farmácia , Mariana Conti

situação: arquivado