PSOL encaminha ação popular contra portaria de Temer que retira recursos do combate à violência contra as mulheres e outras áreas sociais
O PSOL analisando a documentação do Ministério do Planejamento descobriu a existência de uma portaria do Executivo que visa remanejar recursos do orçamento público de aproximadamente R$ 209 milhões para Secretaria de Comunicação da Presidência, ou seja, para propaganda institucional da presidência. Mais uma vez uma opção orçamentária que não atende aos anseios e necessidades […]
20 abr 2018, 12:54 Tempo de leitura: 1 minuto, 22 segundos
O PSOL analisando a documentação do Ministério do Planejamento descobriu a existência de uma portaria do Executivo que visa remanejar recursos do orçamento público de aproximadamente R$ 209 milhões para Secretaria de Comunicação da Presidência, ou seja, para propaganda institucional da presidência.
Mais uma vez uma opção orçamentária que não atende aos anseios e necessidades da população. Esse dinheiro que está migrando para a propaganda de governo irá deixar descoberto justamente as áreas sociais que tão diretamente impactam a qualidade de vida da população: O Sistema Único de Saúde (SUS), os programas destinados ao combate à violência contra as mulheres, os programas de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – e da pasta de aviação e transporte, que neste momento cumpre um papel importante de geração de empregos e renda.
Frente a esse absurdo a bancada de deputados federais do PSOL entrou com uma Ação Popular pedindo a anulação da portaria nº 75, que desvia recursos das áreas sociais, incluindo programas de combate à violência contra a mulher, para autopropaganda deste governo ilegítimo e impopular às vésperas das eleições e abrindo a porta para o desvio de mais recursos públicos.
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